Biblioteca
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72 materiais
- R01 · livro150 Termos para Entender PolíticaEdições CâmaraGlossário introdutório de política e do Legislativo.E-book gratuito
- R02 · livroParticipação, Representação e Letramento PolíticoEdições CâmaraFormação cívica sobre participação e representação.E-book gratuito
- R03 · clássicoDo Contrato Social — Jean-Jacques RousseauMEC — Domínio PúblicoEdição em português no acervo do Domínio Público. Conferir a edição e a tradução.PDF na página do acervo · conferir manualmente
- R04 · clássicoPolítica — Aristóteles (obras do autor)MEC — Domínio PúblicoPágina de obras do autor no acervo; conferir edição e tradução.Página de resultados do acervo · conferir manualmente
- R05 · clássicoO Príncipe — Nicolau MaquiavelLivraria do SenadoEdição do Senado com link para PDF gratuito.PDF gratuito na página da edição
- R06 · clássicoConselhos aos GovernantesLivraria do SenadoColetânea de textos clássicos sobre governo.PDF gratuito na página da edição
- R07 · documento oficialConstituição da República Federativa do BrasilEdições CâmaraTexto constitucional em e-book; o texto sempre atualizado está no site do Planalto.E-book PDF/ePUB gratuito
- R08 · livroFundamentos do Processo LegislativoEdições CâmaraNoções de instituições e do processo de fazer leis.E-book gratuito
- R09 · livroComo se Fazem as LeisEdições CâmaraO caminho de uma lei no Congresso.E-book gratuito
- R10 · cartilhaOficina Legislativa na EscolaSenado — e-CidadaniaMaterial para estudantes e professores simularem o processo legislativo.Download gratuito
- R11 · cartilhaBiblioteca de cidadania financeiraBanco CentralCadernos, vídeos e glossário sobre finanças pessoais.Gratuito
- R12 · cursoCursos on-line de educação financeiraBanco CentralCursos abertos, conforme a oferta vigente.Gratuito
- R13 · cursoPrincípios de Economia: MicroeconomiaEscola Virtual.Gov (Enap)Oferta, demanda, tributos e mercados.Gratuito, com inscrição
- R14 · cursoPrincípios de Economia: MacroeconomiaEscola Virtual.Gov (Enap)PIB, inflação, emprego e política fiscal.Gratuito, com inscrição
- R15 · cursoEducação Fiscal — Estado e TributaçãoReceita FederalPágina oficial que leva a curso de formação em educação fiscal.Gratuito
- R16 · cursoBásico em Orçamento PúblicoEscola Virtual.Gov (Enap)Curso de 30 horas com certificado.Gratuito, com inscrição
- R17 · documento oficialPlano Plurianual (PPA)Ministério do Planejamento e OrçamentoExplicação oficial do planejamento de quatro anos do governo federal.Página oficial
- R18 · documento oficialTransparência Fiscal — Orçamento NacionalGoverno FederalPlanejamento, execução e controle do orçamento federal.Página oficial
- R19 · base de dadosPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)Governo FederalCompras e contratos de todas as esferas de governo.Consulta pública
- R20 · cursoControle SocialEscola Virtual.Gov (Enap) e CGUParticipação e fiscalização do dinheiro público.Gratuito, com inscrição
- R21 · cartilhaCartilha Cidadão FiscalTribunal de Contas da UniãoCartilha de controle social (a edição traz contatos do Paraná).Gratuito
- R22 · documento oficialPedido de informação pelo Fala.BRGoverno Federal / CGUComo pedir informação a órgãos federais pela Lei de Acesso à Informação.Serviço gratuito
- R23 · base de dadosDados Abertos da Câmara — documentação da APICâmara dos DeputadosProposições, votações e deputados.Aberto
- R24 · base de dadosAPI de Dados do Portal da TransparênciaControladoria-Geral da UniãoConsultas de gastos e outras bases federais (exige cadastro com gov.br).Gratuito, com chave
- R25 · base de dadosDownloads do Portal da TransparênciaControladoria-Geral da UniãoArquivos CSV, com periodicidades diferentes por tema.Aberto
- R26 · base de dadosPortal de Dados Abertos do TSETribunal Superior EleitoralCandidaturas, bens declarados, resultados e prestação de contas.Aberto
- R27 · documento oficialPortal Domínio Público — apresentaçãoMinistério da EducaçãoAcervo de obras em domínio público ou com divulgação autorizada.Gratuito · fora do ar no teste
- R28 · documento oficialLei de Direitos Autorais — Lei 9.610/1998PlanaltoRegras de reprodução, tradução e duração da proteção autoral.Texto oficial
- R29 · documento oficialSobre a Edições CâmaraCâmara dos DeputadosConfirma a oferta de e-books gratuitos no catálogo.Página oficial
- R30 · documento oficialPerguntas frequentes da Biblioteca do SenadoSenado FederalCritérios de disponibilidade do acervo digital.Página oficial
- B01 · documento oficialConstituição da República Federativa do BrasilPlanaltoA lei mais importante do país: direitos, deveres e como o Estado se organiza. Texto com todas as emendas.Texto oficial
- B02 · documento oficialLei de Acesso à InformaçãoPlanaltoGarante a qualquer pessoa o direito de pedir informações a órgãos públicos, sem precisar justificar.Texto oficial
- B03 · documento oficialLei de Responsabilidade FiscalPlanaltoLimites para gasto com pessoal e dívida, e as regras de transparência das contas públicas.Texto oficial
- B04 · documento oficialLei 4.320: normas de orçamentoPlanaltoA base de como União, estados e municípios montam e executam o orçamento.Texto oficial
- B05 · documento oficialLei das EleiçõesPlanaltoRegras de candidatura, propaganda, financiamento e prestação de contas de campanha.Texto oficial
- B06 · documento oficialLei da Ficha LimpaPlanaltoQuem fica impedido de se candidatar: condenados por órgão colegiado, cassados, entre outros casos.Texto oficial
- B07 · documento oficialCódigo EleitoralPlanaltoOrganização da Justiça Eleitoral, alistamento, votação e apuração.Texto oficial
- B08 · documento oficialLei dos Partidos PolíticosPlanaltoComo um partido é criado, se financia (fundo partidário) e presta contas.Texto oficial
- B09 · documento oficialLei de Licitações e ContratosPlanaltoComo o poder público deve comprar e contratar: modalidades, prazos e publicidade.Texto oficial
- B10 · documento oficialLei AnticorrupçãoPlanaltoResponsabiliza empresas que praticam atos contra a administração pública.Texto oficial
- B11 · documento oficialLei de Improbidade AdministrativaPlanaltoO que é improbidade (enriquecimento ilícito, dano aos cofres públicos) e as punições.Texto oficial
- B12 · documento oficialLei de Direitos AutoraisPlanaltoExplica por que leis são livres e quando uma obra entra em domínio público.Texto oficial
- B13 · documento oficialConstituição Política do Império do BrasilPlanaltoMonarquia com Poder Moderador; voto só para homens com renda mínima.Texto oficial
- B14 · documento oficialConstituição de 1891PlanaltoA primeira da República: federalismo, presidencialismo e separação entre Igreja e Estado.Texto oficial
- B15 · documento oficialConstituição de 1934PlanaltoVoto secreto, voto feminino na Constituição e criação da Justiça Eleitoral.Texto oficial
- B16 · documento oficialConstituição de 1937PlanaltoEstado Novo: poder concentrado no Executivo e Congresso fechado.Texto oficial
- B17 · documento oficialConstituição de 1946PlanaltoRedemocratização: eleições diretas e independência entre os Poderes.Texto oficial
- B18 · documento oficialConstituição de 1967PlanaltoRegime militar: eleição indireta para presidente e ampliação dos poderes do Executivo.Texto oficial
- B19 · cartilhaOlho Vivo no Dinheiro Público: um guia para o cidadãoCGUCartilha sobre como acompanhar o uso do dinheiro público na sua cidade.Publicação gratuita
- B20 · cartilhaControle Social: orientações aos cidadãosCGUColeção Olho Vivo: conselhos municipais, participação e fiscalização.Publicação gratuita
- B21 · cartilhaE-books gratuitos sobre o LegislativoCâmara dos DeputadosSeleção da Câmara com livros digitais gratuitos para entender o Poder Legislativo.Publicação gratuita
- B22 · cartilhaLivraria da Câmara (Edições Câmara)Câmara dos DeputadosLivros em PDF, EPUB e áudio, gratuitos e sem cadastro, incluindo o Regimento Interno.Publicação gratuita
- B23 · cartilhaLivraria do SenadoSenado FederalEdições do Senado, com e-books gratuitos de história, legislação e Constituição.Publicação gratuita
- B24 · cartilhaBiblioteca Digital da CâmaraCâmara dos DeputadosPublicações oficiais, estudos e obras raras digitalizadas.Publicação gratuita
- B25 · cartilhaBiblioteca Digital do SenadoSenado FederalLivros, discursos históricos e estudos legislativos em acesso aberto.Publicação gratuita
- B26 · clássicoO AbolicionismoWikisourceDefesa do fim da escravidão escrita por um dos líderes da campanha abolicionista.Domínio público
- B27 · clássicoMinha FormaçãoProjeto GutenbergMemórias políticas do Império e da passagem para a República.Domínio público
- B28 · clássicoLei ÁureaWikisourceO texto da lei que aboliu a escravidão no Brasil.Domínio público
- B29 · clássicoCarta de Pero Vaz de CaminhaWikisourceO primeiro documento escrito sobre a terra que viria a ser o Brasil (ortografia atualizada).Domínio público
- B30 · clássicoOs SertõesWikisourceA Guerra de Canudos e o Brasil do interior visto pela recém-criada República.Domínio público
- B31 · clássicoEsaú e JacóProjeto GutenbergDois irmãos, um monarquista e outro republicano, atravessam a Proclamação da República.Domínio público
- B32 · clássicoO AlienistaWikisourceSátira sobre poder, ciência e autoridade numa pequena vila.Domínio público
- B33 · clássicoTriste Fim de Policarpo QuaresmaWikisourceUm funcionário público idealista enfrenta a política da Primeira República.Domínio público
- B34 · clássicoOs BruzundangasWikisourceCrônicas satíricas sobre um país imaginário muito parecido com o Brasil da época.Domínio público
- B35 · clássicoO Príncipe (Il Principe)WikisourceComo o poder é conquistado e mantido. Texto original em italiano.Domínio público
- B36 · clássicoLeviatã (Leviathan)Projeto GutenbergPor que as pessoas aceitam um governo: a ideia de contrato social.Domínio público
- B37 · clássicoSegundo Tratado sobre o GovernoProjeto GutenbergDireitos naturais, propriedade e limites do poder do governante.Domínio público
- B38 · clássicoO Espírito das Leis (De l'esprit des lois)Projeto GutenbergA origem da ideia de separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário.Domínio público
- B39 · clássicoO Contrato Social (Du contrat social)WikisourceSoberania popular e vontade geral. Texto original em francês.Domínio público
- B40 · clássicoO Federalista (The Federalist Papers)Projeto GutenbergOs argumentos a favor de uma federação com freios e contrapesos.Domínio público
- B41 · clássicoA Democracia na América, volume 1Projeto GutenbergComo funcionava a democracia dos Estados Unidos, vista por um francês. Tradução inglesa de Henry Reeve (1835).Domínio público
- B42 · clássicoSobre a Liberdade (On Liberty)Projeto GutenbergAté onde o Estado e a maioria podem limitar a liberdade individual.Domínio público