Institui a Política Nacional de Bioenergia Amazônica para Sistemas Isolados (PROBIO-SI), destinada a incentivar a substituição do óleo diesel fóssil por biocombustíveis e bioenergia produzidos a partir de biomassa local de origem sustentável, com prioridade para a Região Norte, e altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009.
Tramitação
Informes registrados pelo Senado, do mais recente para o mais antigo.
13 de out. de 2026 · PLEN
Plenário do Senado Federal
Autuado o Projeto de Lei nº 5540/2026. O projeto vai à publicação.