Estabelece normas para regular as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural integrado.
Plenário e comissões
Cada votação ligada a este projeto. Abra para ver o voto de cada deputado.
Ainda não foi votado
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
31 de mar. de 2016 · MESA
Arquivamento
Desapensação automática deste do Projeto de Lei nº 6.459/2013, principal, em face da sua declaração de prejudicialidade e do seu consequente arquivamento, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
15 de set. de 2008 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 09 08 PAG 41754 COL 02.
Documento11 de set. de 2008 · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
11 de set. de 2008 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4378/1998.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documento02 de set. de 2008 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Adão Pretto (PT-RS).
Documento