Altera os arts. 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro.
Plenário e comissões
Cada votação ligada a este projeto. Abra para ver o voto de cada deputado.
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
25 de fev. de 2015 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-589/2015visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
Documento24 de fev. de 2015 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 589/2015, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de autoria do ex-Deputado Paulo Delgado:".
Documento31 de jan. de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06 de jul. de 2011 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2377/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que: ""Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar a PEC de nº 575, de 2006."".
Documento18 de mai. de 2011 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1688/2011.
11 de mai. de 2011 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1688/2011, pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que: "Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda Constitucional Nº 575, de 2006".DCD do dia 12/05/11 PÁG 23309 COL 02.
Documento31 de jan. de 2011 · MESA
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento31 de jan. de 2011 · MESA
Encerramento de Comissão Temporária
Encerrada a Comissão Especial em razão do término da Legislatura (inciso II do art. 22 RICD)
23 de abr. de 2009 · PLEN
Criação de Comissão Temporária
Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.
Documento05 de set. de 2007 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 06 09 07 PAG 45061 COL 02, Letra A.
Documento23 de ago. de 2007 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de ago. de 2007 · CCJC
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
21 de ago. de 2007 · CCJC
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
14 de ago. de 2007 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela admissibilidade.
Documento14 de ago. de 2007 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Carlos Abicalil
Documento17 de abr. de 2007 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
13 de abr. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-288/2007.
Documento14 de fev. de 2007 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 288, DE 2007, pelo Deputado(a) Alice Portugal, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan. de 2007 · MESA
Arquivamento
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 38 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
Documento21 de dez. de 2006 · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
19 de dez. de 2006 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/12/06 PÁG 56243 COL 02.
Documento15 de dez. de 2006 · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
15 de dez. de 2006 · MESA
Distribuição
À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial
Documento01 de nov. de 2006 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da PEC 575/2006, pelo Dep. Paulo Delgado e outros, que "altera os artigos 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro."
Documento