Aula 1.1 · 12 minutos · iniciante
O que é viver em sociedade
Objetivo: Diferenciar interesse individual, bens coletivos e decisões públicas.
01 · Pergunta da vida real
Pergunta da vida real
Quem decide se a sua rua vai ter asfalto, iluminação e coleta de lixo?
02 · Resposta simples
Resposta simples
Viver em sociedade é dividir espaços e recursos com muitas outras pessoas. Algumas necessidades cada um resolve sozinho, como escolher o que comer. Outras só funcionam se forem resolvidas em conjunto: iluminação da rua, vacinação, tratamento de esgoto, segurança. Para isso existem as decisões públicas, tomadas por instituições que representam todos e seguem regras conhecidas. Elas definem o que será feito, quem faz, com que dinheiro e como será fiscalizado. No Brasil, essas decisões são divididas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, e o dinheiro vem principalmente dos tributos que todos pagam.
03 · Conceitos essenciais
Conceitos essenciais
- Interesse individual
- O que é bom para uma pessoa ou família. Pode coincidir ou não com o interesse de todos.
- Bem coletivo
- Algo que beneficia muita gente ao mesmo tempo, como uma praça iluminada ou água tratada.
- Decisão pública
- Escolha feita por uma instituição em nome de todos, seguindo regras: uma lei, um orçamento, um contrato.
- Serviço público
- Atividade que o poder público presta ou garante: escola, posto de saúde, transporte, coleta de lixo.
- Tributo
- Valor que pessoas e empresas pagam ao governo e que financia boa parte dos serviços públicos.
04 · Esquema
Esquema
Do problema comum ao serviço
- Uma necessidade de muita gente (ex.: a rua escura à noite)
- Uma decisão pública: lei, orçamento ou programa que define o que fazer
- A execução: o governo responsável contrata ou presta o serviço
- A fiscalização: câmara, tribunal de contas, órgãos de controle e a própria população
05 · Fonte primária
Fonte primária
Constituição Federal, art. 6º (direitos sociais) e art. 30 (o que cabe aos municípios) O art. 6º lista os direitos sociais; o art. 30 diz que cabe aos municípios, entre outras coisas, organizar e prestar os serviços públicos de interesse local.www.planalto.gov.br · ler na fonte06 · Leituras complementares
Leituras complementares
- Participação, Representação e Letramento Político · Edições Câmara · livro · e-book gratuito
- 150 Termos para Entender Política · Edições Câmara · livro · e-book gratuito
07 · Exercício
Exercício
Não há nota nem registro das respostas: elas ficam só na tela, para você conferir o que entendeu.
08 · Na prática
Na prática
Anote três serviços públicos que você usou nesta semana (por exemplo: ônibus, posto de saúde, coleta de lixo) e, para cada um, tente adivinhar qual governo é o responsável. Na etapa 3 você confere as respostas.
Ver um exemplo real no siteAbrir as contas da minha cidadeVeja quanto a sua cidade arrecada e em que áreas gasta, segundo o relatório entregue ao Tesouro Nacional.09 · Limites e contrapontos
Limites e contrapontos
- Nem todo serviço público é gratuito: alguns são cobrados por tarifa, como água e transporte em muitas cidades.
- Muitos serviços são prestados por empresas contratadas ou concessionárias, mas continuam sob responsabilidade do governo que contratou.
- A divisão de responsabilidades entre os governos tem áreas compartilhadas, como saúde e educação, em que mais de um participa.
10 · Próximo passo