Por que existe o Estado?

01 · Pergunta da vida real

Pergunta da vida real

Por que a maioria das pessoas obedece a uma lei mesmo quando ninguém está olhando?

02 · Resposta simples

Resposta simples

O Estado é a organização que governa um povo em um território e tem a palavra final sobre as regras que valem ali: isso é a soberania. Ele não é a única fonte de regras. A família, a escola e o condomínio também têm as suas, mas só o Estado pode obrigar todos e usar a força para fazer cumprir uma lei, dentro dos limites que ela mesma impõe. O sociólogo Max Weber, em 1919, resumiu essa ideia: o Estado é quem reivindica, com sucesso, o monopólio do uso legítimo da força em um território. A palavra que importa é legítimo. Um poder é legítimo quando as pessoas o reconhecem como autorizado a mandar, e não apenas quando é mais forte. Por que esse poder existe e o que o torna aceitável são perguntas com respostas diferentes. Para Thomas Hobbes (1651), sem um poder comum a vida seria insegura para todos. Para John Locke (1689), o governo existe para proteger a vida, a liberdade e os bens, e perde a razão de ser se os ameaça. Para Friedrich Engels (1884), o Estado surgiu historicamente para manter a dominação de uma classe sobre outras. Historiadores lembram ainda que muitos Estados nasceram de conquistas e guerras, e não de um acordo. A Constituição de 1988 adota uma resposta própria: a soberania é fundamento da República e todo o poder emana do povo.

03 · Conceitos essenciais

Conceitos essenciais

Estado

Organização política que governa um povo em um território, com instituições permanentes. Governos passam; o Estado continua.

Soberania

Poder de decidir em última instância sobre as regras de um território, sem se submeter a outro poder externo. É fundamento da República (art. 1º, I).

Autoridade

Poder reconhecido como autorizado a mandar. Quem tem autoridade é obedecido sem precisar ameaçar a cada vez.

Legitimidade

Qualidade do poder que as pessoas aceitam como justo ou correto. Weber descreveu três fontes: a tradição, o carisma de um líder e as regras legais.

Governo

Quem ocupa, por um período, a direção do Estado. No Brasil, muda a cada eleição.

04 · Esquema

Esquema

Regra de convivência ou lei do Estado?

1. 1Quem cria: a regra do condomínio é aprovada em assembleia; a lei, pelo Legislativo, e sancionada pelo Executivo.
2. 2Quem obedece: a regra vale para os moradores; a lei, para todos no território.
3. 3O que acontece se for descumprida: multa do condomínio; na lei, sanção aplicada pelo Estado, que pode chegar à prisão.
4. 4Quem tem a palavra final: a regra do condomínio não pode contrariar a lei; a lei não pode contrariar a Constituição.