Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Votação em turno único.

• PL 5649/2026Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação de frota e altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.947, de 2 de agosto de 2024.
• REQ 4328/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, que autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana de açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação de frota e altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.947, de 2 de agosto de 2024