Altera a Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro.
Plenário e comissões
Cada votação ligada a este projeto. Abra para ver o voto de cada deputado.
Ainda não foi votado
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
29 de abr. de 2019 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 39/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para tornar sem efeito o desarquivamento do Projeto de Lei n. 5.959/2013, juntamente com seus apensados (Projetos de Lei n. 8.076/2014 e 300/2015), considerando que essas proposições estavam arquivadas definitivamente e, portanto, não sujeitas a desarquivamento nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
20 de fev. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-39/2019.
Documento18 de nov. de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD de 19/11/15 PÁG 134 COL 01.
Documento08 de set. de 2015 · CCP
Notificações
À CVT o Memorando nº 160/15 - COPER solicitando a devolução do PL 175/15, apensado ao de nº 8076/14, tramitando em conjunto com o de nº 5959/13.
Documento02 de set. de 2015 · MESA
Desapensação
Deferido o Requerimento n. 2.804/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 175/2015 e do Projeto de Decreto Legislativo n. 1.657/2014, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
13 de abr. de 2015 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.207/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.207/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 175/2015 e 8.076/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
26 de mar. de 2015 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1207/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a desapensação do PL nº 175, de 2015, do PL nº 8.076, de 2014".
Documento25 de fev. de 2015 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-300/2015.
Documento25 de fev. de 2015 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-175/2015.
Documento06 de fev. de 2015 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-126/2015.
Documento31 de jan. de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD 01/02/15 PÁG 08 COL 01 Suplemento.
Documento17 de nov. de 2014 · CVT
Recebimento
Recebimento pela CVT.
17 de nov. de 2014 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18 1114 PAG 67 COL 01.
13 de nov. de 2014 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5959/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento06 de nov. de 2014 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8076/2014, pelas Deputadas Luci Choinacki (PT-SC) e outros, que: "Altera a Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro".
Documento