PL 5015/2019

19 de dez. de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 20/12/2023, Letra H.

19 de dez. de 2023 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de dez. de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez. de 2023 · CE

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez. de 2023 · CE

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de nov. de 2023 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 5015, de 2019.

01 de nov. de 2023 · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

12 de set. de 2023 · CE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

22 de ago. de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 23/08/2023, Letra G.

22 de ago. de 2023 · CE

Recebimento

Recebimento pela CE.

18 de ago. de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago. de 2023 · CESPO

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de ago. de 2023 · CESPO

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Paulo Fernando.

08 de ago. de 2023 · CESPO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação das duas Emendas do Senado Federal (EMS 5015/2019) ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2019.

08 de ago. de 2023 · CESPO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 2 CESPO (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

07 de ago. de 2023 · CESPO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

13 de jul. de 2023 · CESPO

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

11 de jul. de 2023 · CESPO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, pela aprovação das duas Emendas do Senado Federal (EMS 5015/2019) ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2019.

11 de jul. de 2023 · CESPO

Apresentação de Proposição

Apresentação do PSS n. 1 CESPO (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado - Notas Taquigráficas), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

16 de jun. de 2023 · CESPO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

31 de mai. de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 01/05/2023, Letra F.

31 de mai. de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mai. de 2023 · CESPO

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

31 de mai. de 2023 · CPD

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CPD (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

30 de mai. de 2023 · CPD

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mai. de 2023 · CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação das duas Emendas do Senado Federal (EMS 5015/2019) ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2019.

26 de mai. de 2023 · CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CPD (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de abr. de 2023 · CPD

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

24 de abr. de 2023 · CPD

Recebimento

Recebimento pela CPD.

20 de abr. de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 41, Letra E.

20 de abr. de 2023 · MESA

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de mar. de 2023 · MESA

Notificações

A proposição PL 4129/2012 passou a tramitar como PL 5015/2019.

29 de mar. de 2023 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício 133/23, do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 5.015, de 2019 (PL nº 4.129, de 2012, na Casa de origem), que “Institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas”.

21 de ago. de 2019 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 168/19/PS-GSE.

13 de ago. de 2019 · CCJC

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

06 de ago. de 2019 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG).

06 de ago. de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG)

10 de jul. de 2019 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul. de 2019 · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de jul. de 2019 · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 629/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de jul. de 2019 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/07/2019 13:03:00. Não foram apresentados recursos.

21 de jun. de 2019 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/06/2019).

19 de jun. de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/06/19, Letra C, PÁG 323.

18 de jun. de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun. de 2019 · CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de jun. de 2019 · CCJC

Notificações

CUMPRINDO PRAZO DE VISTA

12 de jun. de 2019 · CCJC

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de jun. de 2019 · CCJC

Notificações

CUMPRINDO PRAZO DE VISTA

05 de jun. de 2019 · CCJC

Pedido de Vista

Vista à Deputada Caroline de Toni.

05 de jun. de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

28 de mai. de 2019 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

28 de mai. de 2019 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gil Cutrim (PDT-MA).

21 de mai. de 2019 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de mai. de 2019 · CCJC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2019)

07 de mai. de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA)

08 de mar. de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

22 de fev. de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-535/2019.

20 de fev. de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2019.

04 de fev. de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 50/2019, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan. de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez. de 2018 · CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de mai. de 2018 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ)

15 de set. de 2017 · CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido sem manifestação pelo Relator não-membro.

10 de jul. de 2017 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de jun. de 2017 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2017)

28 de jun. de 2017 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ)

31 de ago. de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/09/15, PÁG 125 COL 01, Letra B.

27 de ago. de 2015 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de ago. de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de ago. de 2015 · CE

Aprovação

Aprovado o Parecer do Deputado Wilson Filho.

26 de ago. de 2015 · CE

Retirada de Pauta

Ausente o Relator, a Deputada Dorinha Seabra Rezende foi designada Relatora Substituta para a leitura do Parecer.

09 de jul. de 2015 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação.

09 de jul. de 2015 · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB).

08 de jul. de 2015 · CE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)

08 de jul. de 2015 · CE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)

20 de mai. de 2015 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

20 de mai. de 2015 · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB).

11 de mar. de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-902/2015.

23 de fev. de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-564/2015.

23 de fev. de 2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 575/2015, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

19 de fev. de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-562/2015.

18 de fev. de 2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 564/2015, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

11 de fev. de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-325/2015.

11 de fev. de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-323/2015.

11 de fev. de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-306/2015.

10 de fev. de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2015.

09 de fev. de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-158/2015.

06 de fev. de 2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 325/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Desarquivamento de proposições".

05 de fev. de 2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 306/2015, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Desarquivamento de Proposições".

03 de fev. de 2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 158/2015, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan. de 2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de mar. de 2014 · CE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)

11 de dez. de 2013 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

11 de dez. de 2013 · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

03 de out. de 2013 · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de set. de 2013 · CE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2013)

18 de set. de 2013 · CE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

27 de ago. de 2013 · CE

Recebimento

Recebimento pela CE.

22 de ago. de 2013 · CCULT

Devolução à CCP

Devolução à CCP em razão de novo despacho.

20 de ago. de 2013 · CCP

Notificações

À CCULT o Memorando nº 141/13 - COPER solicitando a devolução deste.

19 de ago. de 2013 · MESA

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 8218/2013, conforme despacho de seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 8.218/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.129/2012, para excluir a Comissão de Cultura e incluir a Comissão de Educação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.129/2012: À CTD, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]”

10 de jul. de 2013 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8218/2013, pelo Deputado Acelino Popó (PRB-BA), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.129, de 2012, para substituir a Comissão de Cultura pela Comissão de Educação".

10 de jul. de 2013 · CCULT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de abr. de 2013 · CCULT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de abr. de 2013 · CCULT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2013)

09 de abr. de 2013 · CCULT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acelino Popó (PRB-BA)

13 de mar. de 2013 · CCULT

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de mar. de 2013 · CCP

Notificações

À Comissão de Educação o Memorando nº 13/13 - COPER solicitando a devolução deste.

08 de mar. de 2013 · MESA

Distribuição

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se.

19 de nov. de 2012 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 20/11/12 PÁG 37873 COL 02, Letra A.

14 de nov. de 2012 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de nov. de 2012 · CE

Recebimento

Recebimento pela CEC.

13 de nov. de 2012 · CTUR

Aprovação

Aprovado o Parecer, lido pela Deputada Flávia Morais.

07 de nov. de 2012 · CTUR

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de out. de 2012 · CTUR

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de out. de 2012 · CTUR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

10 de out. de 2012 · CTUR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

04 de set. de 2012 · CTUR

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de ago. de 2012 · CTUR

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/08/2012)

09 de ago. de 2012 · CTUR

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

07 de ago. de 2012 · CTUR

Recebimento

Recebimento pel a CTD.

01 de ago. de 2012 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

10 de jul. de 2012 · CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012

10 de jul. de 2012 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Desporto; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

27 de jun. de 2012 · CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 28/06/12 PÁG 23549 COL 01.

27 de jun. de 2012 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4129/2012, pelos Deputados João Arruda (PMDB-PR) e outros, que: "Instituir a Semana Olímpica nas Escolas Públicas".