Dispõe sobre a incorporação de protocolos clínicos e de diretrizes terapêuticas no Sistema Único de Saúde para tratamento da ataxia de Friedreich.
Altera a Lei nº 8.080 de 1990.
Plenário e comissões
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Ainda não foi votado
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
13 de out. de 2026 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5546/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Lula da Fonte (PP/PE) e Eduardo da Fonte PP , que "Dispõe sobre a incorporação de protocolos clínicos e de diretrizes terapêuticas no Sistema Único de Saúde para tratamento da ataxia de Friedreich".
Documento