Institui a Semana Nacional de Conscientização da Fibromialgia e dá outras providências.
Plenário e comissões
Cada votação ligada a este projeto. Abra para ver o voto de cada deputado.
Ainda não foi votado
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
28 de out. de 2026 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2026.
28 de out. de 2026 · CSAUDE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3221/2026.
28 de out. de 2026 · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
27 de out. de 2026 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 3221/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento06 de jul. de 2026 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3499/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização da Fibromialgia e dá outras providências".
Documento