Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.
Plenário e comissões
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Ainda não foi votado
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
15 de out. de 2026 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2026)
14 de out. de 2026 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).
08 de set. de 2026 · CE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
03 de set. de 2026 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.
02 de set. de 2026 · MESA
Distribuição
Às Comissões deEducação;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento03 de jul. de 2026 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3453/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências".