Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências.
Plenário e comissões
Cada votação ligada a este projeto. Abra para ver o voto de cada deputado.
Ainda não foi votado
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
03 de set. de 2026 · CE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3653/2025.
02 de set. de 2026 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026.
02 de set. de 2026 · CE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
02 de set. de 2026 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 3653/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento25 de jun. de 2026 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3304/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências".
Documento13 de out. de 2025 · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 3653/2025, ao qual esta proposição está apensada.