Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre diretrizes voltadas ao atendimento e à inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista na vida adulta.
Plenário e comissões
Cada votação ligada a este projeto. Abra para ver o voto de cada deputado.
Ainda não foi votado
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
26 de out. de 2026 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 4736/2026
Documento01 de set. de 2026 · MESA
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 3044/2026 à proposição PL 2518/2026.
Documento10 de ago. de 2026 · PL308020
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
10 de ago. de 2026 · PL308020
Recebimento
Recebimento pela PL308020, com as proposições PL-2518/2026, PL-2720/2026, PL-2078/2026 apensadas.
29 de jul. de 2026 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.
28 de jul. de 2026 · CCP
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2078/2026 a esta proposição.
17 de jul. de 2026 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 698/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento17 de jul. de 2026 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2078/2026
Documento07 de jul. de 2026 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2720/2026
Documento07 de jul. de 2026 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2518/2026
Documento28 de abr. de 2026 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2049/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela do Waguinho (REPUBLIC/RJ), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre diretrizes voltadas ao atendimento e à inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista na vida adulta".
Documento