PL 5239/2025

27 de out. de 2026 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora Dep. Flávia Morais (MDB/GO) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.239, de 2025, com o Substitutivo adotado.• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.239, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.239, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

27 de out. de 2026 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

27 de out. de 2026 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).

15 de out. de 2026 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de out. de 2026 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

13 de out. de 2026 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

13 de out. de 2026 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).

01 de jul. de 2026 · CCJC

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

01 de jul. de 2026 · CMULHER

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

30 de jun. de 2026 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3540/2026.

30 de jun. de 2026 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3540/2026,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5239/2025.

16 de jun. de 2026 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3540/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº PL 5239/2025, de minha autoria ".

07 de abr. de 2026 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar. de 2026 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026).

17 de mar. de 2026 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

14 de nov. de 2025 · CSAUDE

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

14 de nov. de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.

13 de nov. de 2025 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de out. de 2025 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5239/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Adriana Ventura (NOVO/SP) e Greyce Elias AVANTE , que "Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à promoção da saúde reprodutiva e preventiva de meninas".