Susta os efeitos da Resolução Contran nº 913, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre o uso de pneus em veículos
Plenário e comissões
Cada votação ligada a este projeto. Abra para ver o voto de cada deputado.
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
28 de mai. de 2026 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
Documento28 de mai. de 2026 · CCJC
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Nicoletti, PRL 1 CCJC.
Documento28 de mai. de 2026 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nicoletti (PL-RR).
10 de fev. de 2026 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
04 de jun. de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
Documento04 de jun. de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).
Documento09 de nov. de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)
19 de out. de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 20/10/2023, Letra A.
18 de out. de 2023 · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
18 de out. de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de out. de 2023 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de out. de 2023 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nicoletti.
10 de out. de 2023 · CVT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela rejeição.
Documento10 de out. de 2023 · CVT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).
Documento09 de ago. de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)
15 de mai. de 2023 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de mar. de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
31 de jan. de 2023 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hugo Motta, deixou de ser membro da Comissão
13 de out. de 2022 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB)
19 de mai. de 2022 · CVT
Recebimento
Recebimento pela CVT.
18 de mai. de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022.
18 de mai. de 2022 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de mai. de 2022 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 113/2022, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG), que "Susta os efeitos da Resolução Contran nº 913, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre o uso de pneus em veículos".
Documento