Da nova redação ao §3º, do artigo 50, e cria o artigo 50-B, à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a destruição de drogas.
Plenário e comissões
Cada votação ligada a este projeto. Abra para ver o voto de cada deputado.
Ainda não foi votado
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
09 de jul. de 2019 · PL804510
Recebimento
Recebimento pela PL804510, apensado ao PL-2902/2011
06 de mai. de 2019 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2339/2019.
Documento25 de abr. de 2019 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1741/2019.
Documento26 de fev. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento26 de fev. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
Documento21 de fev. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-123/2019.
Documento06 de fev. de 2019 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
Documento21 de dez. de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/17 PÁG 116 COL 01.
Documento21 de dez. de 2017 · PL804510
Recebimento
Recebimento pela PL804510.
18 de dez. de 2017 · MESA
Despacho de Apensação
22 de fev. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.
Documento22 de fev. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.
Documento22 de fev. de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-153/2019.
DocumentoApense-se à(ao) PL-2902/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial
30 de nov. de 2017 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9239/2017, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que: "Da nova redação ao §3º, do artigo 50, e cria o artigo 50-B, à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a destruição de drogas".
Documento