Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências.
Plenário e comissões
Cada votação ligada a este projeto. Abra para ver o voto de cada deputado.
Tramitação
Cada passo registrado pela Câmara, do mais recente para o mais antigo.
02 de mar. de 2020 · CCJC
Devolução à CCP
Devolução à CCP
31 de jan. de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
30 de out. de 2018 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda.
Documento30 de out. de 2018 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Documento17 de abr. de 2018 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
23 de ago. de 2017 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
23 de ago. de 2017 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Documento05 de jul. de 2017 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21 de jun. de 2017 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2017)
20 de jun. de 2017 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)
09 de jun. de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/06/17, PÁG 68 COL 01, Letra A.
Documento08 de jun. de 2017 · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
08 de jun. de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
07 de jun. de 2017 · CCULT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
31 de mai. de 2017 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora.
16 de mai. de 2017 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de mai. de 2017 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2017)
03 de mai. de 2017 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Documento03 de mai. de 2017 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Documento09 de mai. de 2016 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
05 de mai. de 2016 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
08 de jul. de 2015 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26 de jun. de 2015 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2015)
25 de jun. de 2015 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
17 de jun. de 2015 · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
16 de jun. de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 489 COL 01.
Documento12 de jun. de 2015 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento20 de mai. de 2015 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1629/2015, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências".
Documento