Município · Santa Catarina
Eleitos · TSE
Prefeito, vice e vereadores eleitos em 2024 para o mandato 2025–2028, com os bens que declararam à Justiça Eleitoral.
Também disputaram a prefeitura em 2024
Dados públicos do registro de candidatura no TSE. Candidatos sem mandato aparecem aqui só pelo que declararam à Justiça Eleitoral.
Câmara municipal
As matérias mais recentes da câmara de vereadores: projetos de lei, indicações e requerimentos.
Resultados · IBGE
Educação, saúde, saneamento e renda: os indicadores oficiais que mostram o resultado do dinheiro público, comparados com as outras cidades do estado.
Prefeitura
Arrecadação, gastos e as áreas que mais recebem dinheiro, segundo o relatório que a prefeitura entrega ao Tesouro Nacional.
Tesouro Nacional
Transferências obrigatórias pela Constituição: Fundo de Participação dos Municípios, FUNDEB, royalties e outras, nos últimos 12 meses.
Comparação
Quanto a prefeitura gasta por habitante, e a parte que vai para saúde e educação, ao lado das cidades do estado com população mais parecida.
Emendas parlamentares
Quanto deputados e senadores mandaram direto para a prefeitura por emenda individual, e para qual área.
Urnas · TSE
Os cinco mais votados na cidade para presidente, governador, senador e deputados, nas eleições de 2026 e 2022.
Licitações · PNCP
Pregões e dispensas publicados por órgãos com sede na cidade nos últimos 30 dias, incluindo prefeitura, câmara e unidades estaduais ou federais.
Diário oficial
Edições do diário oficial do município: decretos, nomeações, contratos e licitações. Busque por qualquer palavra.
13 eleitos de 7 partidos
Escolarização de 6 a 14 anos
98,96%
dado de 2022subiu desde 2010 (97,6%)
Mediana das cidades de SC: 99,39%
IDEB anos iniciais (rede pública)
6,3
dado de 2025subiu desde 2023 (6,2)
Mediana das cidades de SC: 6,6
IDEB anos finais (rede pública)
4,6
dado de 2025caiu desde 2023 (4,7)
Mediana das cidades de SC: 5,2
IDEB ensino médio (rede pública)
4,1
dado de 2025subiu desde 2023 (3,7)
Mediana das cidades de SC: 4,4
Mortalidade infantil
4,4por mil nascidos vivos
dado de 2025caiu desde 2024 (8,99)
Mediana das cidades de SC: 16,39
Esgotamento sanitário adequado
81,91%
dado de 2022caiu desde 2010 (90,8%)
Mediana das cidades de SC: 18,88%
Internações por diarreia pelo SUS
0por 100 mil hab.
dado de 2024caiu desde 2016 (3,3)
Mediana das cidades de SC: 0
PIB per capita
R$ 39.826
dado de 2023subiu desde 2022 (R$ 34.080)
Mediana das cidades de SC: R$ 52.591
População ocupada
34,14%
dado de 2022subiu desde 2021 (27,65%)
Mediana das cidades de SC: 30,43%
Domicílios com até ½ salário mínimo por pessoa
27,8%
dado de 2010
Mediana das cidades de SC: 27,8%
Receita que vem de transferências
57,21%
dado de 2025caiu desde 2024 (57,84%)
Mediana das cidades de SC: 83,25%
Salário médio dos trabalhadores formais
2,1salários mínimos
dado de 2024caiu desde 2023 (2,3)
Mediana das cidades de SC: 2,2
O IDEB vai de 0 a 10 e combina aprovação escolar e notas em provas nacionais. Indicadores têm anos diferentes: alguns vêm do Censo, outros de pesquisas anuais. Eles mostram a situação da cidade, não o desempenho de um governo específico.
Fonte: IBGE Cidades (com dados do INEP, DataSUS e Censo)· atualizado 28/10/2026, 21:46
Recebido em 12 meses
R$ 97 mi
out. de 2025 a set. de 2026
Por habitante
R$ 2.628
no mesmo período
Maior repasse
FUNDEB
R$ 59 mi
Dinheiro que a Constituição manda a União repassar, sem depender de convênio nem de emenda.
Fonte: Tesouro Nacional — transferências constitucionais para municípios· atualizado 28/10/2026, 21:46· valores brutos por decêndio, somados por mês; ajustes do FUNDEB entram no tipo correspondente
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral — candidatos e bens, eleições 2024· atualizado 28/10/2026, 02:25· Lista de quem foi eleito, segundo o TSE. Licenças, cassações e suplentes que assumiram depois não aparecem aqui. Bens: valores que cada um declarou ao se candidatar.
Presidente da República
em negrito, quem se elegeu · 19.795 votos entre os cinco
Governador(a)
em negrito, quem se elegeu · 18.899 votos entre os cinco
Senador(a)
em negrito, quem se elegeu · 34.052 votos entre os cinco
Deputado(a) federal
em negrito, quem se elegeu · 9.469 votos entre os cinco
Deputado(a) estadual
em negrito, quem se elegeu · 8.645 votos entre os cinco
Presidente da República
em negrito, quem se elegeu · 17.036 votos entre os cinco
Governador(a)
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral — votação por município e zona· votos nominais no 1º turno; o presidente e o governador eleitos podem ter vencido só no 2º turno
em negrito, quem se elegeu · 15.899 votos entre os cinco
Senador(a)
em negrito, quem se elegeu · 14.175 votos entre os cinco
Deputado(a) federal
em negrito, quem se elegeu · 7.280 votos entre os cinco
Deputado(a) estadual
em negrito, quem se elegeu · 6.133 votos entre os cinco
A câmara desta cidade não usa o sistema aberto do Interlegis
Acumulado até o 4º bimestre de 2026Prefeitura Municipal de Penha - SC
Gasto até agora
R$ 180 mi
despesa liquidada · R$ 4.852 por habitante
Orçamento autorizado
R$ 371 mi
48% já executado
Arrecadado até agora
R$ 198 mi
receita realizada · 57% do previsto
Receita prevista no ano
R$ 351 mi
previsão atualizada
Despesa liquidada por função de governo (classificação oficial).
Por habitante, até o 4º bimestre de 2026
Saúde
R$ 42 mi no total
R$ 1.141por pessoa
Educação
R$ 63 mi no total
R$ 1.702por pessoa
Segurança Pública
R$ 2,7 mi no total
R$ 73por pessoa
Assistência Social
R$ 4,7 mi no total
R$ 126por pessoa
“Liquidada” é a despesa em que o serviço ou produto já foi entregue e conferido, etapa anterior ao pagamento.
Fonte: Tesouro Nacional — SICONFI · RREO· 4º bimestre de 2026
O diário oficial de Penha ainda não está no Querido Diário
Total indicado
R$ 4,5 mi
R$ 4.518.000
Emendas
14
de 11 parlamentares
Por ano
Deputados e senadores que indicaram as emendas, somando todos os anos.
Área de governo informada no plano de ação (uma emenda pode ter mais de uma).
Fonte: Transferegov — transferências especiais (emendas parlamentares)· só emendas individuais por transferência especial (as “emendas Pix”); emendas por convênio e de bancada ficam fora. Valores indicados no plano de ação, não o efetivamente pago.
Entre 7 cidades de SC com população parecida, Penha é a 4ª que mais gasta por habitante.
| Cidade | Habitantes | Gasto por habitante/ano | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|
| Itapoárelatório 4º bim. 2026 | 36.033 | R$ 9.565 | 19% | 29% |
| Campos Novosrelatório 3º bim. 2026 | 39.049 | R$ 7.972 | 30% | 25% |
| Pomeroderelatório 4º bim. 2026 | 37.003 | R$ 7.615 | 22% | 26% |
| Penharelatório 4º bim. 2026 | 36.995 | R$ 7.278 | 24% | 35% |
| Forquilhinharelatório 4º bim. 2026 | 34.771 | R$ 6.114 | 20% | 27% |
| Braço do Norterelatório 4º bim. 2026 | 35.985 | R$ 6.033 | 26% | 31% |
| São João Batistarelatório 4º bim. 2026 | 35.336 | R$ 5.935 | 22% | 32% |
Fonte: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO)· gasto anualizado a partir do último bimestre entregue; saúde e educação em % da despesa liquidada
5 pregões e dispensas publicados nos últimos 30 dias. Os mais recentes:
Aquisição de camisetas e bonés personalizados para os programas da Escola Legislativa Popular da Câmara de Vereadores de Penha, Projeto Raízes de Penha (camisetas e bonés), Programa Conexão Brasília (camisetas) e Parlamento Jovem de Penha (camisetas) e de camisetas personalizadas para as campanhas da Procuradoria Especial da Mulher, reunidos em contratação única.
PENHA CAMARA DE VEREADORESPenha · SC
R$ 14 mil
AQUISIÇÃO DE 14 PLACAS DE HOMENAGEM ALUSIVA AO OUTUBRO ROSA - PROCURADORIA DA MULHER
PENHA CAMARA DE VEREADORESPenha · SC
R$ 2.803
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem, instalação e entrega de edificações modulares industrializadas, por meio de adesão à Ata de Registro.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHAPenha · SC
R$ 15 mi
INTERNAÇÃO DE PACIENTE, MASCULINO M.A.B, 29 ANOS, EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA/ CLÍNICA ESPECIALIZADA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHAPenha · SC
R$ 14 mil
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda de limpeza urbana no Município de Penha/SC
MUNICIPIO DE PENHAPenha · SC
R$ 6 mi
Fonte: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas· valor estimado ou homologado