Divina Pastora

A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, destinados aos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e quantidades máximas do Anexo I — Termo de Referência.

O presente processo tem por objeto a aquisição, em lote único, de bens, materiais, mobiliários e equipamentos diversos destinados ao aparelhamento e à estruturação da Central de Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, contemplando exclusivamente os itens que restaram fracassados na Dispensa Eletrônica nº 07/2026 (DLE nº 07/2026), em atendimento às Solicitações de Despesa nº 228/2026 e nº 229/2026 do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. O lote único compreende os 13 itens identificados na origem sob os números 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 19 e 20, preservados para identificação e controle da execução.

O objeto da presente dispensa eletrônica é a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de instrumentais e utensílios médico-cirúrgicos, referentes aos itens provenientes da Dispensa nº 02/2026, que restou fracassada, classificados como material de consumo, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Divina Pastora/SE, especialmente para a realização de consultas ginecológicas, procedimentos de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), pequenos procedimentos ambulatoriais, suturas simples e curativos, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de enxoval para gestante em situação de vulnerabilidade social do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital