ALFREDO NASCIMENTO

PL 10323/201829 de mai. de 2018

Nominar o Terminal Fluvial de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, de "Engenheiro Antonio Nelson de Oliveira Netto

PL 10253/201816 de mai. de 2018

Dispõe sobre o registro e propriedade de aeromodelos e aeronaves não-tripuladas no país.

PL 9845/201821 de mar. de 2018

Insere os §§ 1º, 2º e 3º no art. 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer sanção pecuniária para o sindicato que realizar descontos nos salários, aposentadorias e rendimentos dos membros das categorias profissionais e econômicas sem as suas prévias autorizações.

PL 9527/201807 de fev. de 2018

Nominar o Terminal Fluvial de Novo Airão, no Estado do Amazonas.

PL 9386/201719 de dez. de 2017

Institui a obrigatoriedade do ensino de segurança digital na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, figurando como parte das disciplinas já mensuradas nas escolas públicas e particulares.

PL 9309/201712 de dez. de 2017

Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias, para classificar a instalação portuária pública de pequeno porte, tendo em vista o seu caráter social, é considerada de utilidade pública e dá outras providências.

PL 9225/201729 de nov. de 2017

Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os portadores de Síndrome de Down entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência física.

PL 9224/201729 de nov. de 2017

Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Desarmamento, com a finalidade de estabelecer alcoolemia zero (0) e de impor penalidades severas para agentes públicos que portarem armas sob influência de bebida alcoólica.